Processo 177593/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 15:55
Autuado em 30/04/2020 15:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 748/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   748/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   748/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Gestor atual MARCELLO AUGUSTO MACHADO
Gestor das Contas MARCELLO AUGUSTO MACHADO
Interessado DOMINGOS DE MELO TRINDADE GUERRA
Procuradores: GIOVANNA SARTORIO LAUREANO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:06/11/20)

Juntadas
DataDescrição
05/11/2020 19:59 do Protocolo 689500/20
14/10/2020 21:01 AR do Ofício OCN - 2695/2020 - DP
09/10/2020 14:11 do Protocolo 641753/20
30/09/2020 17:27 Recibo de Petição Intermediária - 617097/20, de 30/09/20 - Protocolo: 617097/20
11/09/2020 13:57 do Protocolo 177593/20
11/09/2020 13:57 do Protocolo 177593/20
27/08/2020 20:23 FUNEAS - Relatorio Fiscalizacao 2019.pdf
27/08/2020 20:23 FUNEAS - Avaliacao Controles Internos - Item 3.1 - Anexo.pdf
28/05/2020 16:31 Recibo de Petição Intermediária - 334982/20, de 28/05/20 - Protocolo: 334982/20
18/05/2020 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 310021/20, de 18/05/20 - Protocolo: 310021/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2020 Ofício de Contraditório   2695/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 748/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 357/2020
06/05/2020 2291 Termo de Distribuição de Processo nº 2254/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2021 17:02 DP  
25/05/2021 12:18 3ICE Informação nº 41/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 2232/2021 -
04/05/2021 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2021 -
03/05/2021 17:31 SMPJTC  
29/04/2021 10:37 7PC Ciência de Decisão nº 92/2021 -
29/04/2021 10:32 SMPjTC  
16/04/2021 17:40 STP  
06/04/2021 19:09 GCFAMG  
02/04/2021 15:20 STP Certidão de Adiamento nº 56/2021 -
12/02/2021 10:43 GCFAMG  
11/02/2021 17:58 SMPJTC  
11/02/2021 10:20 7PC Parecer nº 81/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade com aposição de ressalva. Aplicação de multas e expedição de recomendações, cf. CGE.
11/02/2021 09:46 SMPjTC  
16/12/2020 12:44 CGE Instrução nº 98/2021 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
09/11/2020 09:36 3ICE Instrução nº 51/2020 - Pela regularidade, com ressalvas e recomendações.
06/11/2020 17:32 CGE Despacho Processual Diverso nº 500/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
27/08/2020 20:25 DP Ofício de Contraditório nº 2695/2020 -
04/05/2020 13:15 CGE Despacho Processual Diverso nº 357/2020 -
04/05/2020 13:15 CGE Instrução nº 936/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2254/2020 -

Voltar a Consulta